Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô